terça-feira, 21 de junho de 2016

A história da configuração do território brasileiro



O Brasil é o país que possui a maior extensão territorial da América do Sul. Esse território começou a ser definido ainda no século 15, antes mesmo da chegada oficial dos portugueses na região que seria chamada Brasil, pois já havia uma disputa pelas terras do continente americano entre os europeus. Essa disputa acontecia principalmente entre Portugal e Espanha, que foram os dois primeiros países que se aventuraram pelos oceanos, conquistando novos territórios.
Portugal saiu na frente nesse empreendimento, promovendo várias expedições marítimas, sempre contornando a África. Contudo, foi Cristóvão Colombo, em nome da Espanha, que chegou à América em 1492. Esse foi um grande feito para a época, pois os europeus não sabiam da existência do continente americano.
Em um acordo entre Portugal e Espanha, foi estabelecido o Tratado de Tordesilhas, em 7 de julho de 1494. Por esse acordo, todas as terras descobertas no território americano seriam divididas entre portugueses e espanhóis. Para isso, foi traçada uma linha imaginária a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, situadas no Oceano Atlântico, próximas ao continente africano.
Todas as terras situadas a leste da linha seriam de Portugal e, as a oeste, seriam da Espanha.
Desse modo, antes mesmo de Pedro Álvares Cabral chegar ao Brasil, parte do território brasileiro já pertencia a Portugal devido ao Tratado de Tordesilhas.

Mapa do Tratado de Tordesilhas




Após a chegada dos portugueses ao Brasil, em 22 de abril de 1500, pela frota comandada por Pedro Álvares Cabral, foi enviado a primeira expedição exploradora, em 1501.
Essa expedição enviada ao Brasil por Portugal foi comandada por Gaspar de Lemos e percorreu os mesmos lugares visitados no ano anterior por Cabral e fez um levantamento exploratório e geográfico do litoral daquelas terras, fato que lhe permitiu encontrar o pau-brasil, madeira já conhecida pelos europeus desde a Idade Média e que, até então, era importada do Oriente.
O governo português decidiu explorar a madeira em regime de estanco, ou seja, sua exploração era monopólio do rei. Em 1502, um comerciante português, Fernando de Noronha, conseguiu do rei de Portugal a permissão para explorar a madeira pau-brasil, contanto que fosse entregue a quinta parte de seus lucros à Coroa.
No litoral brasileiro, foram então estabelecidas várias feitorias, locais que serviam como entreposto comercial e como fortaleza para combater os piratas. O pau-brasil passou a ser explorado através do escambo, no qual os indígenas forneciam a mão de obra para o corte e transporte da madeira em troca de pequenos objetos dados pelos portugueses, como panos coloridos, machadinhas, espelhos, etc...
A operação de retirada do pau-brasil abriu um grande mercado para as roupas coloridas tingidas com o pigmento de cor vermelha, a qual – até então – era de uso exclusivo dos reis e nobres, dada a dificuldade de sua obtenção.
A notícia da existência de grande quantidade da madeira no Brasil despertou o interesse principalmente dos franceses.
As sucessivas investidas dos franceses para retirar madeira do litoral brasileiro levaram Portugal a enviar ao Brasil duas expedições guarda-costas, em 1516 e 1526, sob o comando de Cristóvão Jacques. Contudo, devido à extensão do litoral brasileiro, tal medida não foi suficiente para impedir a pirataria francesa, obrigando a Coroa portuguesa a ocupar as terras que lhe cabiam pelo Tratado de Tordesilhas de forma mais efetiva, por meio da colonização.
Assim, o rei de Portugal, D. João III, decidiu enviar uma nova expedição ao Brasil, agora com o objetivo de iniciar o povoamento e a colonização do território.
Comandada por Martim Afonso de Sousa, nobre português, a nova expedição, realizada entre 1530 e 1533, percorreu o litoral visando expulsar os franceses e iniciar a ocupação das novas terras, dividindo-as novamente em lotes para colonos, denominadas sesmarias. A expedição também buscou fundar povoados e dar início à agricultura com a plantação de cana-de-açúcar e trigo.
A expedição chegou inicialmente ao litoral da região onde hoje é o estado de Pernambuco e se dividiu em duas partes: uma seguiu para o norte, até a altura do atual Maranhão; e a outra, rumou para o sul, parando em vários pontos da costa brasileira, até chegar ao rio da Prata.
Durante a viagem de regresso dessa expedição, em 1532, foi fundada a primeira vila na colônia, batizada de Vila de São Vicente, que corresponde a uma parte do atual litoral paulista. O centro colonizador estendeu-se pelo planalto de Piratininga, onde também foi fundada a vila de Santo André da Borda do Campo.
Os primeiros passos para a colonização estavam dados, mas o governo português não possuía condições econômicas para avançar neste processo, optando então em transferir os compromissos com o povoamento e a colonização para donatários, por meio da criação do sistema de capitanias hereditárias.
O território da vila de São Vicente estendia-se do litoral sul do que hoje é o estado de São Paulo até o sul do Rio de Janeiro. Mais tarde, a capitania de São Vicente foi dividida em duas e a parte ao norte se tornou a capitania do Rio de Janeiro, que englobava territórios de São Paulo, Minas Gerais, Góias, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Em 25 de janeiro de 1554 teve início a formação da vila de São Paulo, pela iniciativa dos padres jesuítas Manoel da Nóbrega, José de Anchieta, Manoel de Paiva e mais nove religiosos, pertencentes à Companhia de Jesus, com a criação do sítio do Colégio de São Paulo de Piratininga, entre os rios Tamanduateí e Anhangabaú.
A princípio era apenas um barracão de taipa destinado ao ensino do catecismo e as primeiras letras aos filhos dos colonizadores, situado em um planalto a 760 metros acima do nível do mar. A vila fazia parte da capitania de São Vicente, cujo donatário era Martim Afonso de Sousa, que chegou ao Brasil em 1532 e fundou a vila de São Vicente, que passou a ter um forte, uma capela e um pelourinho. Foram nomeadas algumas autoridades e doadas terras nas redondezas para dar início ao povoamento. A vila não se situava na chamada “costa do Pau-Brasil”, pois a intenção era criar núcleos de ocupação que favorecessem o acesso a possíveis minas de metais preciosos, no interior do continente.

Fundação da Vila de São Vicente - Pintura de Benedito Calixto



CALIXTO, Benedito. Fundação de São Vicente. 1900. Óleo sobre tela, 385 cm x 192 cm. Museu Paulista da USP, São Paulo.


A linha de Tordesilhas, que separava as terras de Portugal e de Espanha, passava na região onde hoje está situada a cidade catarinense de Laguna.
Hoje a cidade de Laguna possui a praça de Tordesilhas, um monumento ao Tratado de Tordesilhas projetado por Wolfgang Ludwig Rau.


Praça de Tordesilhas - Laguna – SC






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